Os Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Diaries

As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas por carga horária. As inscrições sãeste limitadas e só podem possibilitar ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ negou pedido por HC do homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. De modo a o colegiado, as alegações do desemprego, do destinaçãeste indevida da pensãeste e da prestação do alimentos in natura, são insuficientes para afastar o decreto prisional do paciente. (Clique cá)

A magistrada concedeu este dano moral, fixando a indenizaçãeste pelo valor por aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível que em pleno século XXI uma empregada dama tenha que se deparar usando nosso Genero de procedimento desrespeitoso e machista no ambiente por manejorefregatráfego". (Clique cá)

A ordem por prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que investiga atos criminosos praticados na elaboraçãeste do decreto dos portos, do 2017. Na mesma operação, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

Há 196 anos, no POR DIA nove por janeiro por 1822, por meio por termo do vereação, reuniram-se pelo Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a tua permanência no País do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, qual ficou conhecida tais como "POR DIA do Fico". "Saiba como é de modo a este natural por todos, e felicidade global da Nação, sou pronto: diga ao povo que fico.

Petrobras anuncia Este clicar referência momento acordo para encerrar proceder coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo convénio, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa pelo mercado imobiliário americano.

Dupla vitória do inefável Sé especialmentergio Cabral pelo Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele já sonha usando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar de que impediu sua própria transferência para presídio de segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

Em ofício enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operaçãeste Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigação do MPF qual apura o suposto recebimento por recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Pelo ano passado, Alckmin foi acusado de ter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições de 2010 e 2014.

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 sóis de modo a este fim do mandato. E tais como ainda nãeste se arranjou uma liminar para o Enorme astro não surgir pela manhã...

Um Destes julgamentos aguardados usando expectativa de modo a nosso ano é este qual trata do pagamento do movido aqui auxílio-moradia a todos os juízes do país.

Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número de alunos. Ao entender qual a diminuição salarial isento motivação é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

Este livro "Curso do Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas qual estãeste na ordem do POR DIA das discussões jurídicas Ainda mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Este exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

Agência por turismo e duas companhias aéreas não precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos por embarcar em virtude da carência de repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas através agência de turismo.

Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech Brasil", conferência que marcará este encontro entre agentes do tradicional Nicho do seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Comércio securitário, prestadores de serviços do setor e entusiastas do mundo digital.

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